A sentença de prisão perpétua para quem estupra ou mata uma criança. Em uma ação revolucionária, o Parlamento colombiano aprovou ontem por unanimidade uma emenda constitucional que introduz severas penalidades para aqueles que se tornam protagonistas desses terríveis atos contra crianças.
Dentro de sua reforma constitucional, o Parlamento decidiu que quem estuprar ou matar crianças e adolescentes até 14 anos será condenado à prisão perpétua. Com 75 votos a favor e sem objeção, as autoridades colombianas, com o apoio do governo do presidente Ivan Duque, votaram pela alteração do artigo 34 da Constituição, que impede “sentenças ao exílio, prisão perpétua” e confisco “.
o presidente disse em seu discurso na televisão explicando que esses são crimes que devem ser severamente punidos.
“A mensagem é clara: na Colômbia, esses criminosos receberão uma sanção exemplar”, disse Duque.
Na Colômbia, quase dois menores são mortos em média todos os dias. Mais de 22.000 crianças foram vítimas de crimes sexuais e 708 foram mortas em 2019.
Não houve falta de controvérsia . Por um lado, os defensores da emenda há muito tempo acreditam que a prisão perpétua é uma maneira de desencorajar aqueles que matam ou abusam de crianças. Por outro lado, os críticos e a oposição pensam que um aumento na punição não é eficaz na redução da violência e seria melhor investir em investigações criminais para reduzir a impunidade desses crimes.
A proposta de Duque, anunciada em julho do ano passado, havia sido frustrada pela comissão de política criminal do governo, que a considerava “populista”, “ineficaz” e “inconstitucional”. Apesar dessas objeções, Duque propôs formalmente a emenda constitucional e o Parlamento a aprovou.
Segundo a Save the Children , a Colômbia está infelizmente entre os países mais violentos do mundo contra crianças. A pedofilia é muito comum, principalmente dentro das famílias, o que complica uma estimativa precisa do problema.
O último passo agora diz respeito à aprovação do Tribunal Constitucional da Colômbia. Como a constituição proíbe explicitamente a prisão perpétua, o Tribunal poderia declarar a emenda inconstitucional.
Fontes de referência: Colombia Reports , Twitter / Ivan Duque
Créditos da imagem: Natalia Yamschikova, Novaya Gazeta
O influenciador russo Maxim Lyutyi, de 44 anos, admitiu ser responsável pela morte por inanição…
Em 2022, Céline Dion revelou ter sido afetada pela Síndrome de Pessoa Rígida, uma condição…
Você já parou para pensar quantos dados você já produziu no mundo online, desde que…
É difícil não se apaixonar por filmes que exploram as camadas complexas de relacionamentos de…
Quem disse que filmes precisam ser uma superprodução para cativar o público? Às vezes, tudo…
Em uma virada impressionante do destino, duas irmãs gêmeas, Sun Ye e Liu Yan, redescobriram…