Juiz muda de opinião após 27 anos e liberta homem condenado a 5 prisões perpétuas – veja polêmica decisão

Em 1997, Walter Johnson foi condenado por uma série de crimes envolvendo armas, drogas e manipulação de testemunhas. No tribunal federal do Brooklyn, o juiz Frederic Block considerou Johnson um perigo para a sociedade e aplicou a ele uma dura sentença de cinco prisões perpétuas.

Agora, 27 anos depois, o mesmo juiz revisitou sua decisão e, com base em uma reflexão sobre a justiça e a evolução das leis, decidiu libertar Johnson.

Na última quinta-feira (17), Block determinou que a sentença imposta a Johnson em 1997 foi severa demais, resultado de políticas punitivas da época e de sua inexperiência como juiz federal.

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Após quase três décadas, Block optou por conceder a Johnson a liberdade, uma decisão que já gerou bastante debate. Para o juiz, essa revisão foi uma forma de aplicar a experiência adquirida ao longo dos anos, além de reconhecer que, assim como os prisioneiros podem mudar com o tempo, os juízes também podem.

O que motivou essa reviravolta foi a percepção de Block de que a legislação que impôs sentenças tão duras na época já não se alinha com os padrões modernos de justiça. Em sua decisão, ele escreveu que, com o passar do tempo, os juízes desenvolvem um entendimento mais profundo dos impactos de suas sentenças e que, neste caso, era hora de corrigir o excesso.

A mudança de postura reflete o pensamento que ele defendeu em seu livro Uma Segunda Chance, onde argumenta que sentenças muito rigorosas devem ser revisadas, principalmente quando há uma clara transformação do réu.

Walter Johnson, agora com 61 anos e enfrentando problemas de saúde, foi informado de sua libertação enquanto ainda estava preso na FCI, uma instituição correcional no interior de Nova York, onde passou os últimos 16 anos de sua vida.

Ao ser solto, ele expressou surpresa e gratidão pela decisão do juiz. Para ele, essa oportunidade de recomeçar era algo que nunca imaginou que viria. “Foi um presente que eu nunca esperei”, declarou Johnson ao deixar a prisão.

Ao longo de sua vida, Johnson acumulou um histórico de crimes que incluía assaltos a vagões de metrô, ônibus e até a uma igreja frequentada por sua mãe. Seus delitos o levaram a diversas condenações e prisões, mas foi em 1997 que ele recebeu a pena mais severa, com cinco prisões perpétuas.

Contudo, durante o tempo que passou encarcerado, Johnson mudou seu comportamento, dedicando-se a programas de reabilitação e ajudando outros detentos. Sua advogada, Mia Eisner-Grynberg, defendeu que ele havia demonstrado uma mudança significativa ao longo dos anos, tornando-se um exemplo de recuperação dentro do sistema prisional.

Apesar da libertação, a decisão não foi vista com bons olhos por todos. Promotores federais no Brooklyn criticaram a revisão da sentença, alegando que os crimes cometidos por Johnson, alguns extremamente violentos, justificavam sua prisão perpétua.

Eles argumentaram que as circunstâncias de seu caso, incluindo suas múltiplas condenações anteriores, não deveriam ser ignoradas. A promotora Amanda Shami afirmou que Johnson ainda representava um risco à sociedade.

A Associação Benevolente da Polícia da Cidade de Nova York também se posicionou contra a libertação de Johnson. O presidente da associação, Patrick Hendry, classificou a decisão como perigosa para a segurança pública.

Em sua visão, a libertação de criminosos reincidentes como Johnson poderia incentivar outros a seguirem pelo mesmo caminho, acreditando que, eventualmente, seriam perdoados pelo sistema.

Nos anos 90, quando Johnson foi condenado, a criminalidade violenta em Nova York estava em alta, e o país enfrentava uma epidemia de crack. Em resposta à pressão pública, uma lei federal foi aprovada em 1994, exigindo penas de prisão perpétua para reincidentes.

No entanto, ao longo das décadas, essa política foi amplamente criticada por ser punitiva demais e, em muitos casos, ineficaz.

Em 2018, o First Step Act foi aprovado, permitindo que juízes revisassem sentenças antigas à luz de novas diretrizes de reabilitação. O caso de Johnson foi um dos primeiros a se beneficiar dessa legislação, que visa dar uma segunda chance a presos que demonstraram arrependimento e mudanças de comportamento.

A libertação de Johnson marca uma mudança importante no pensamento sobre justiça nos Estados Unidos. Com mais de 90 anos, o juiz Block continua atuando e defendendo que, em muitos casos, a reabilitação e a revisão de sentenças severas são caminhos mais eficazes para a justiça do que a punição prolongada…

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