Na Mauritânia, escravidão virou crime somente em 2007

A Mauritânia é um país situado no noroeste da África, na região do deserto do Saara, e faz fronteira com o Oceano Atlântico a oeste, com o Senegal a sudoeste, com o Mali a leste e sudeste, com a Argélia a nordeste e com o Marrocos a noroeste.

A capital e maior cidade é Nouakchott (Nuaquechote), localizada na costa do Atlântico. Com quase 4 milhões de habitantes, o país é conhecido como o último a abolir a escravidão no mundo. E isso ocorreu apenas em 9 de novembro de 1981.

A data para abolir a escravidão já assusta por ser tão recente. Mas a escravidão só passou a ser considerada crime em 2007. Até 2012, só tinha acontecido uma condenação pelo crime. Em 2015, a Assembleia Nacional da Mauritânia (parlamento) aprovou um projeto-lei que considera a escravatura como um “crime contra a humanidade”.

O projeto-lei, que incluiu 26 artigos, define os casos em que se considera estar a ser praticada escravatura e estabelece os procedimentos para a formação de tribunais competentes, para além de sanções contra as práticas escravistas.

Permitiu também às associações de defesa dos direitos humanos denunciarem as infrações e auxiliar as vítimas.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), entre 4% e 17% da população ainda vive em situação análoga à escravidão.