O que é Golpe de Estado?

Golpe de Estado e Golpe Branco

O conceito de Golpe de Estado vem sendo, muitas vezes, evocado de forma equivocada ou imprecisa.

Mas, afinal, o que é um Golpe de Estado? A proposta desse texto é justamente apresentar esse conceito tão presente nos últimos dias.

É importante destacar que o conceito de Golpe de Estado foi, ao longo da história, sofrendo mudanças até se apresentar como o conhecemos hoje. A expressão Golpe de Estado (coup d’Etat) provavelmente teve origem no século XVII, na obra “Considérations politiques sur le coup-d’état t, 1639”, escrito por Gabriel Naudé. Na ocasião o conceito buscava descrever a ação de Catarina de Médici ao tentar eliminar os protestantes (Heguenotes) na “noite de São Bartolomeu”, fato ocorrido em 23 e 24 de agosto de 1572, na cidade de Paris. O referido autor também usou o conceito para descrever a ação de Tibério, imperador Romano, de agir no sentido de impedir que sua cunhada se casasse e tivesse filhos que viessem disputar o trono com os seus filhos.

Com a queda das monarquias e o desenvolvimento de regimes políticos regidos por uma Constituição (que retira do governante o poder irrestrito), o conceito de “Golpe de Estado”, sofreu considerável modificação; passou a designar toda a derrubada confabulada de um regime político ou governante do poder violando a Constituição. Golpe também passou a ser caracterizado, em muitos casos, por uma ação confabulada para manter-se ilegalmente no poder, ferindo a Constituição.

A derrubada de um governo pode ocorrer sem o uso da violência, apresentando um falso aspecto de legalidade. Nesses casos, damos o nome de “Golpe Branco”. O Golpe Branco trata-se de uma trama que, igualmente, tem por objetivo derrubar um governante ou manter-se no poder por meio do uso parcial da legislação, sendo dado uma aparência de legalidade e respeito à Constituição.

O golpe de Estado tradicional geralmente é realizado com apoio das Forças Armadas; às vezes praticado por estas. Já o Golpe Branco geralmente é realizado pelo Senado (no caso de países presidencialistas), tendo o apoio da grande mídia; esta responsável por criar discursos que buscam transparecer legitimidade na derrubada do governante. Nesses casos, não se engane. Golpe é golpe!