Hungria proíbe casais do mesmo sexo de adotarem crianças

O parlamento húngaro aprovou um projeto de lei que efetivamente proibiria a adoção por pessoas do mesmo sexo. Também restringe a definição de casamento e de unidade familiar.

Na terça-feira, legisladores húngaros aprovaram uma lei que proíbe casais do mesmo sexo de adotarem crianças.

O governo conservador do primeiro-ministro Viktor Orban propôs a legislação no início deste ano, e seu partido Fidesz tem uma maioria de dois terços no parlamento.

A lei diz que apenas casais héteros podem adotar crianças; e pessoas solteiras só podem adotar com permissão especial do estado.

A adoção por casais de gays e lésbicas era possível até agora se um dos parceiros se inscrevesse como solteiro.

A ministra húngara para Assuntos da Família, Katalin Novak, uma conservadora que defende o modelo tradicional de família , agora teria que dar sua aprovação aos pedidos de solteiros.

O casamento gay é proibido na Hungria.

O parlamento da Hungria também apoiou uma mudança na constituição que define o que é uma família. “A mãe é uma mulher, o pai é um homem”, dizia a emenda.

Grupos de direitos humanos e ativistas LGBT dizem que exclui tipos de família alternativos. Eles também argumentam que as mudanças ocorreram em um momento em que os protestos foram severamente restringidos devido à pandemia do coronavírus.

A mudança ocorre depois que um dos eurodeputados do Fidesz renunciou ao cargo depois de ser flagrado em uma festa de sexo gay em Bruxelas, em violação às restrições locais ao coronavírus.

Jozsef Szajer, um casado de 59 anos e pai de um filho, foi encontrado pela polícia em uma rua próxima com sangue nas mãos depois de tentar fugir do local escalando por uma janela.

Szajer foi um dos tenentes mais leais de Orban por muitos anos, ajudando-o a criar algumas de suas políticas socialmente conservadoras.

O governo de Orban, que defende uma linha dura contra a imigração, fez várias reformas constitucionais desde que assumiu o poder em 2010.

Qual foi a reação?

As novas regras têm sido fortemente criticadas por grupos de direitos humanos.

“Este é um dia triste para a comunidade LGBTQ da Hungria e um dia triste para os direitos humanos”, disse David Vig, diretor da Anistia Hungria.

Masen Davis, Diretor Executivo da Transgender Europe, disse: “Estamos profundamente preocupados com a saúde e segurança de crianças e adultos trans na Hungria em um clima tão hostil”.

Na semana passada, os líderes da UE chegaram a um acordo com a Hungria e a Polônia para evitar que as duas nações vetem o orçamento de longo prazo da UE sobre o que consideram uma tentativa de impor-lhes valores liberais.

Informações da BBC