O México ” vai revogar e abster-se de conceder licenças para a liberação de sementes de milho geneticamente modificadas no meio ambiente ” , disse um novo decreto presidencial há poucos dias, que marca a proibição do milho transgênico e também a proibição progressiva do glifosato por 2024 . O México se tornou assim o primeiro país das Américas a proibir o milho geneticamente modificado e os herbicidas .

“É uma grande vitória”, diz Homero Blas, chefe da Sociedade Mexicana de Produtores Orgânicos, mas a jornada está longe de ser simples. Na verdade, foram necessários 21 anos de luta antes de chegar a uma decisão histórica.

Lembremo-nos de fato que o México é considerado o centro de origem, domesticação e diversificação de até 59 espécies de milho e outras culturas , incluindo pimenta, feijão, abóbora, baunilha, algodão, abacate, cacau e amaranto.

Tanto os OGM quanto o glifosato têm sérias repercussões sobre os agricultores mexicanos e povos indígenas. A diversidade de variedades agrícolas conservadas em campos fundamentais para a produção alimentar de nosso país também está em risco.

E é por isso que o decreto também determina que o r evoca as autorizações para o uso de grãos de milho transgênico em alimentos até 31 de janeiro de 2024 e o uso de glifosato, que será proibido a partir de 2024 .

Segundo o governo mexicano, essas medidas visam ” proteger o milho nativo e contribuir para a soberania alimentar ” do país onde esse cereal é um ingrediente alimentar básico, principalmente consumido em tortilhas, bolos de fubá.

“ Chegou a hora de pagar a dívida histórica com a diversidade genética no México e celebramos a proibição do milho GM e a proibição progressiva do glifosato até 2024, pois esses são passos importantes em direção à produção ecológica que preserva a biodiversidade e a agrobiodiversidade forjada nas mãos dos agricultores há milênios, nos dando a oportunidade de desfrutar de um meio ambiente saudável e de um sistema agroalimentar verde e justo ”, afirma o Greenpeace México.

Na agricultura, o verdadeiro progresso continua a ser as técnicas agrícolas sustentáveis, a agricultura ecológica, a proteção da agrobiodiversidade, a conservação da fertilidade do solo e o desenvolvimento de modelos locais, baseados em variedades tradicionais e agroecossistemas.

Mas existe um mas. O decreto não cabe aos agricultores.

“ Isso não só colocará os agricultores mexicanos em desvantagem em relação aos nossos concorrentes, especialmente os produtores de milho nos Estados Unidos. Mas também desestabilizará a cadeia agroalimentar, para a qual a importação de cereais geneticamente modificados é fundamental ”, explica Laura Tamayo, porta-voz do Conselho Nacional de Agricultura do México e diretora regional da Bayer, cuja unidade da Monsanto, sabemos, é produtora do herbicida. Roundup e o milho GMO que o acompanha

Desde o final da década de 1990, parte da sociedade civil mexicana se mobilizou contra multinacionais e fazendas que impuseram o milho transgênico. Agora a luta parece ter acabado e as dezenas de espécies tradicionais de milho estão defendidas.

Glifosato no México

O glifosato é o ingrediente ativo do Roundup, o herbicida produzido pela companhia Monsanto, subsidiária da Bayer.

Ricardo Ortiz Conde, diretor geral de Gestão Integral de Materiais e Atividades de Meio Ambiente de Risco, afirma que os herbicidas à base de glifosato são aplicados em mais de 30 tipos de lavouras no México, sendo que é mais utilizado no milho.

Ao longo dos últimos anos, diversos debates em nível nacional ressaltaram os perigos do glifosato para a saúde humana e para a biodiversidade. Em webinar, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente do México, especialistas concordaram que a produção agrícola do país pode avançar sem aplicação de glifosato.

Segundo Conde, desde novembro de 2019, mais de 100 mil toneladas de glifosato tiveram sua entrada negada no país. A recusa teve como base o “princípio da precaução para garantir os direitos humanos à saúde e a um meio ambiente saudável”.

A Comissão Federal de Proteção contra Riscos Sanitários (COFEPRIS), em artigo publicado no site do governo federal, ressalta a mudança de entendimento sobre os riscos do glifosato para a saúde humana ao longo dos anos.

“O glifosato foi desenvolvido e seu uso iniciou-se na década de 70, sendo considerado na época inócuo para a saúde humana. No entanto, em março de 2015, a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC) avaliou o glifosato quanto à carcinogenicidade, reclassificando-o como “provavelmente carcinogênico para humanos” (Grupo 2A). A IARC é a agência especializada em câncer da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, diz o texto. “Por óbvios motivos de saúde pública, ao mudar a classificação internacional deste herbicida, com base em suas propriedades cancerígenas, a política do governo mexicano evolui no sentido de proteger a saúde das pessoas”, completa em seguida.

Inúmeros estudos apontam a substância como causa de diversas doenças. O caso mais famoso é do zelador Dewayne Johnson que conseguiu na Justiça a determinação de receber US$ 289 milhões da Monsanto. Após recorrer, a companhia conseguiu reduzir o valor para US$ 78,5 milhões. De todo modo, a decisão da corte abriu caminho para que outros pedidos de indenização fossem abertos. Em junho de 2020, a empresa afirmou que realizou um acordo milionário para solucionar cem mil processos somente nos Estados Unidos.

As novas evidências e entendimentos sobre o uso descontrolado de agrotóxicos altamente perigosos dão base às restrições que vêm sendo aplicadas em diversos países. O glifosato já foi proibido ou restrito na Áustria, Alemanha, França, Itália, Luxemburgo, Tailândia, Bermuda, Sri Lanka e em partes da Espanha, Argentina e Nova Zelândia.

Adaptado de GreenMe / CicloVivo

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