Vale Tudo reacendeu um debate que sai da TV e cai no mundo real: nas cenas do caso Odete Roitman, todos os suspeitos — César, Celina, Heleninha, Marco Aurélio e Maria de Fátima — aparecem prestando depoimento sem advogado.
A sequência gerou comentários nas redes e levou a OAB a lembrar o que a lei brasileira exige quando alguém é ouvido pela polícia.
Em publicação no X, a entidade foi direta: “Na vida real, isso não valeria”. A OAB ressaltou que a assistência de um advogado é indispensável para assegurar direitos durante investigação, interrogatório ou audiência, e que ninguém deve ser ouvido sem orientação jurídica. A mensagem reforça um ponto central do processo penal: defesa técnica é condição para que o procedimento seja justo e equilibrado.
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Na prática, isso significa que o investigado tem direito de se manter em silêncio, de não se autoincriminar e de ser acompanhado por advogado desde o primeiro ato da investigação.
Caso a pessoa não tenha condições de contratar, pode solicitar a Defensoria Pública ou um advogado dativo. Sem essas garantias, declarações ficam sujeitas a questionamentos e podem perder valor probatório.
Outra distinção que a novela não explora é a diferença entre testemunha e investigado. Testemunhas, em regra, têm dever de dizer a verdade, mas também podem comparecer acompanhadas de advogado para orientação sobre limites do depoimento. Já o investigado tem o direito ao silêncio e à presença do defensor em todas as oitivas, inclusive na delegacia.
O recado da OAB, portanto, funciona como um lembrete de procedimento: ficção simplifica a cena, mas, fora da tela, garantias de defesa não são detalhe — são parte do que sustenta a validade de todo o processo.
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